Resistências nas mídias a comunicação socializada: Uma breve história das rádios livres e comunitárias no Brasil

Marcus Alexandre de Pádua Cavalcanti

Este artigo tem como objetivo, refletir sobre a influência do movimento italiano nas rádios livres no Brasil. Destacaremos principalmente o papel da Radio Alice de Bolonha por ter sido a rádio mais importante nesse processo. Destaca-se também nesse estudo, a grande influência teórica do militante das rádios livres Felix Guattari para a difusão desse movimento, principalmente na metade dos anos 80, quando foram lançadas suas primeiras sementes, e como hoje ele atinge praticamente todo o país. Nesse sentido, pretende-se apontar alguns momentos distintos da experiência das rádios livres e a inserção das rádios comunitárias no Brasil. Abordaremos ainda o papel da Rádio Novos Rumos, localizada no município de Queimados, na Baixada Fluminense, pelo fato dela ser considerada a primeira rádio comunitária do país.

1 Graduado e Especialista em Filosofia – Mestre em Letras e Ciências Humanas – UNIGRANRIO. [email protected]

Periferia, v. 10, n. 2, p. 258-277, jul./dez. 2018 DOI: 10.12957/periferia.2018.13494

RESISTANCE IN THE MEDIA THE SOCIALIZED COMMUNICATION: A BRIEF HISTORY OF FREE AND COMUNITY RADIO IN BRAZIL

Abstract

This article aims to reflect on the influence of the Italian movement on free radios in Brazil. Particularly highlight the role of Radio Alice in Bologna for having been the most important radio this process. Also stands out in this study, the vast theoretical influence of militant of free radio Felix Guattari for spreading this movement, especially in the mid-80s, when they were released their first seeds, and how he now reaches virtually every country. Accordingly, it is intended to point out a few different times the experience of free radio and the inclusion of community radios in Brazil. Also discuss the role of Radio Novos Rumos, located in the municipality of Queimados, in Baixada Fluminense, the fact that it is considered the first community radio station in the country.

Keywords: free and community radio; Alice radio; Félix Guattari

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INTRODUÇÃO

Para situar os fenômenos da alternatividade na radiodifusão no país, tratar-se-ão de alguns fatos históricos que aconteceram no contexto mundial, e que foram decisivos para a formação do modelo brasileiro de rádio alternativo. Pode-se perceber que a origem desse movimento no Brasil está ancorado nas experiências das rádios livres europeias. Para uma melhor compreensão desse acontecimento, verifica-se a grande relevância lograda pela a Radio Alice de Bolonha (Itália), que teve um papel fundamental na eclosão desse movimento. Alice iniciou suas atividades em janeiro de 1976 no cume de movimentos políticos e culturais contestatórios. Essa rádio teve como objetivo invadir o monopólio estatal das telecomunicações, através de transmissões de rádios ilegais ou não autorizadas.

A história das rádios livres no Brasil reflete e dá continuidade à luta pelas rádios livres na Itália e na França nos anos 70 e 80. Neste trabalho, serão citadas algumas experiências do surgimento dessas rádios no país, como a Rádio Sociedade do Rio Grande do Sul, a Radio Paranóica do Espírito Santo, a Rádio Xilik, em São Paulo, que nascem com a pretensão de chamar a atenção do público para questões como a democratização da comunicação e liberdade de expressão, divulgando dessa forma o ideário das autênticas rádios livres.

. Seguindo ainda a análise do fenômeno das rádios livres no país, torna-se necessário mencionar um dos principais teóricos que trabalhou na divulgação das rádios livres europeias no Brasil, que é o filósofo francês Felix Guattari, que, entusiasmado com o movimento, fez palestras a respeito do assunto na Pontíficie Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) para estudantes e professores durante suas visitas ao país, em 1982 e 1985.

O artigo também fará uma abordagem sobre a Rádio Novos Rumo, que é considerada por muitos como a primeira experiência formal de rádio comunitária do país. Localizada no município de Queimados/RJ, ela encontra- se no ar desde fevereiro de 1991. No contexto da criação da rádio Novos Rumos, o movimento pela democratização da comunicação se enriqueceu muito. Ficou claro que a rádio contribuiu para este movimento, tornando-se uma referência

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histórica. Também reconhecida na academia por diversos estudantes e pesquisadores, servindo de base para seus trabalhos, monografias e dissertações sobre a comunicação no país.

O MOVIMENTO DE CONTESTAÇÃO DAS RÁDIOS LIVRES

As rádios livres podem ser consideradas como um dos frutos amadurecidos do Maio de 68, movimento contestatório dos estudantes e operários franceses, logo espalhado por toda a Europa e que lança as sementes para o surgimento das primeiras rádios livres. No entanto, é na década de 70 que as rádios livres têm seu melhor momento, colocando em xeque o conteúdo das rádios oficiais e conseguindo dar voz a vários setores sociais, que até então não possuíam um canal legítimo de expressão.

As rádios livres representam, antes de qualquer outra coisa, uma utopia concreta, suscetível de ajudar os movimentos de emancipação desses países a se reinventarem. Trata-se de um instrumento de experimentação de novas modalidades de democracia, uma democracia que seja capaz não apenas de tolerar a expressão das singularidades sociais e individuais, mas também de encorajar sua expressão, de lhes dar a devida importância no campo social global (GUATTARI, 1986, p.10).

O movimento de rádios livres europeias tem entre suas preocupações fundamentais dar voz a todos aqueles que não podem se expressar nos grandes meios de comunicação. A intenção é fazer com que o rádio seja um canal democrático de comunicação, no qual esta se realize num processo dialógico, numa profunda interação com o ouvinte, que deixa de ser um consumidor passivo, para participar de forma ativa da troca de informações.

ONDE TUDO COMEÇOU

As primeiras rádios livres surgem na Europa, mais precisamente na Itália em 1975. O principal objetivo era acabar com a concentração do setor de telecomunicações nas mãos do Estado Italiano. Vivendo em um estado

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ditatorial, as rádios livres estimularam as pessoas a passar da situação de simples ouvintes para agentes ativos de seus discursos. Eles ainda pregavam que a comunidade deveria colocar no ar as suas ideias, sem precisar pedir autorização do estado para isso.

Desde o início, as rádios alternativas ao monopólio se aglutinaram em dois núcleos. De um lado, aquelas que tinham interesses comerciais, que visavam à exploração de publicidade e à transformação do rádio num negócio rendoso, como era nos Estados Unidos. Nessa perspectiva empresarial, a Rádio Milano Internazionale aparece como o melhor exemplo. De outro lado, porém, o desafio ao monopólio abriu espaço para uma experiência radiofônica absolutamente inédita, dirigida para uma autêntica gestão alternativa da informação e para o exercício direto da democracia, através de sua ligação com movimentos sociais contestatórios. Esta última estava quase sempre relacionada com as novas esquerdas ou com grupos de natureza político-cultural que não mais se encaixavam nos velhos partidos (MACHADO; MAGRI; MASAGRÃO, 1997, p.63).

Nas rádios italianas era possível manter os ouvintes informados sobre concentrações, greves e manifestações e dar em primeira mão, as notícias dos diversos movimentos reivindicatórios. A maioria das rádios italianas operava em esquema de autogestão e eram mantidas por meio de contribuições dos colaboradores e simpatizantes. A resposta do Estado às rádios ilegais era também diferenciada. Havia um clima de tolerância em relação às emissoras comerciais, enquanto que aquelas que discordavam do modelo político eram reprimidas em seus diversos movimentos reivindicatórios.

No ápice de repressão às rádios livres “atravessadas” no movimento social, a empresa de navegação aérea Alitalia introduziu uma polêmica ridícula, baseada no argumento de que as emissões clandestinas estavam provocando interferências nos aparelhos de comunicações de bordo, durante a operação de aterrissagem. Essa polêmica logo foi engrossada pelas forças conservadoras do país, que começaram a presagiar as rádios livres entrando nas faixas da polícia, das ambulâncias,dos bombeiros e provocando uma catástrofe urbana. O pânico era artificialmente produzido para manipular a opinião pública, pois jamais aconteceu acidente algum devido a emissões radiofônicas (MACHADO; MAGRI; MASAGRÃO, 1997, p.65).

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Félix Guattari, no texto Micropolíticas, Cartografias do Desejo, traça uma visão bem humorada do movimento italiano e de como este foi o primeiro passo para a eclosão de rádios em outros países:

No inicio era apenas uma minoria: o pessoal das rádios livres era um bando de loucos, um pouco como Dom Quixote atacando o grande monopólio. Era espantoso. É como se as pessoas aqui resolvessem agora ir atacar um quartel. Rapidamente, o fenômeno ganhou uma força incrível, produzindo um impacto sobre a grande mídia, como se esse ato de ilegalidade tivesse criado uma rachadura no edifício do monopólio. Parece que, de repente, implantou-se uma dúvida sobre a legitimidade desse monopólio. É como se uma vidraça, já trincada, se partisse totalmente sob o impacto de um simples pedregulho. Esquematicamente, as etapas foram as seguintes: esse pequeno grupo de camaradas, diretamente inspirados pelos italianos (mais que inspirados, pois os materiais italianos eram, basicamente, o que mais se utilizava), viu sua iniciativa estender-se rapidamente para toda a França. Muitas vezes, duas ou três pessoas colocavam os equipamentos em uma cozinha e começavam a emitir. Entre os grupos que se formavam, alguns eram folclóricos e insignificantes. Outros, pelo contrário, eram muito importantes desde o inicio. Por exemplo, o grupo Fessenheim, na Alsácia, equipou-se com material móvel e começou a emitir em três línguas: o francês, o alemão e a língua local. A repressão nunca conseguiu captura-los: provavelmente, passavam de uma montanha para outra. Em seguida, apareceram os grupos militantes, não profissionais. Em primeiro lugar vieram os ecologistas e os fanáticos do rádio. Depois vieram os militantes de bairros, como os de Saint Denis (subúrbio de Paris), que inventaram um modelo de rádio que imediatamente se tornou muito significativo. Eles estavam ligados a tudo o que se passava no bairro – onde, aliás, havia muitos trabalhadores imigrantes. As pessoas então vinham pessoalmente na rádio contar o que se passava, denunciar nominalmente seu Fulano ou Dona Sicrana. Eles emitiam dia e noite – principalmente à noite, porque nesse momento não há concorrência, e a mídia menor se torna maior. Isso desencadeou uma repressão e, ao mesmo tempo, uma reação contra a repressão, uma intensa mobilização por parte de juristas e intelectuais. Houve então um fenômeno de “bola de neve”: quanto mais se reprimia as rádios livres, mais elas se desenvolviam. (…) Portanto, progressivamente, esse fenômeno, que no inicio era insignificante, fez florescer toda uma série de contradições entre o aparelho esclerosado das rádios estatais e as outras rádios; e, por outro lado, no nível que eu classificaria como molecular, entre um modelo de

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escuta previsível e essa coisa que se começava a ouvir e que era mutante. (GUATTARI, 1986)

RÁDIO ALICE – A ORIGEM DO MOVIMENTO

Na Itália, em 1972, os meios de comunicação estão sob forte monopólio estatal, representado pela RAI – Radio-Audizione Italiana, controlado politicamente pela Democracia Cristã, que governa o país em aliança com o PCI – Partido Comunista Italiano. A partir de uma discussão sobre a privatização da TV a Cabo, a democratização da comunicação alcança domínio público e a população passa a exigir a descentralização e a desburocratização da RAI, além do seu controle através de uma comissão parlamentar de fiscalização. Como resultado, é aprovada a sentença de 9 de julho de 1974, que declara anticonstitucional a gestão antipluralista da informação estatal. É o impulso para que as rádios livres comecem a ocupar espaços no dial da FM italiana.

Não se pode falar do movimento de rádios livres italiano sem que se passe pela história da Rádio Alice, talvez a rádio mais famosa de todo o movimento. Ao mesmo tempo que conseguiu criar uma nova linguagem no rádio, também foi uma das que mais obtiveram popularidade e participação dos ouvintes, no período em que esteve no ar, de janeiro de 1976 a março de 1977, na cidade de Bolonha. O movimento Alice agencia vozes, práticas, subjetividades. Contesta todas as separações hierarquizantes, a ponto de praticar uma economia própria: repudia o trabalho disciplinado, incentiva o absenteísmo, põe em cena a auto redução da exploração capitalista (troca etiquetas de preços e/ou roubo de produtos no comércio). Sendo Bolonha uma cidade tradicionalmente comunista, seu prefeito não admite perder o controle de tão preciosa infraestrutura: acusa os “alicianos” de conspiradores e manda invadir a cidade com carros blindados. Alice responde em rede: “Conspirar quer dizer respirar junto, e é disso que somos acusados; eles querem nos impedir de respirar…” (GUATTARI, 1981, p. 59).

A saga da Rádio Alice só pode ser compreendida a partir do momento que se conhece a realidade italiana após 1968, quando todas as reivindicações

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estudantis e operárias converteram-se, nos anos 70, em vários segmentos específicos de lutas, as chamadas “autonomias”, palavra genérica para designar na Itália os núcleos dotados de singularidades. Assim, há um núcleo que luta por melhores condições de vida no bairro, outro cujo interesse é a juventude, outro formado apenas por mulheres, outro que cuida do meio ambiente, outro de minorias sexuais, raciais etc.

A emissora, que emitia para Bolonha, foi criada por um grupo de intelectuais denominado Colletivo A/Traverso. Alice significava para muitos a representação simbólica de um absurdo que deveria vir à superfície no país das maravilhas, numa clara alusão à obra de Lewis Carroll. Já na sua primeira emissão, avisava aos mais desatentos:

Rádio Alice emite: música, notícias, jardins em flor, conversas que não vêm ao caso, inventos, descobrimentos, receitas, horóscopos, filtros mágicos, amor, partes de guerra, fotografias, mensagens, massagens e mentiras (ECO, 1981, p.223).

As citações preferidas da rádio incluíam, entre outros, Marquês de Sade, Maiakovski, Mandrake (o herói de histórias em quadrinhos), Artaud e até mesmo um certo Guattareuze, ou seja, um herói cujo nome é a mescla dos nomes dos filósofos Guattari e Deleuze. O mosaico da programação da emissora permanecia nas músicas. Numa mesma hora era possível ouvir “Satisfaction”, dos Rollings Stones, marchinhas regionais e “O Barbeiro de Sevilha”, de Rossini. Quanto ao ouvinte, este era provocado a todo instante: “Alice transmite de tudo aquilo que você queria e aquilo que você não queria ouvir, aquilo que você pensou e aquilo que você pensou em pensar, especialmente se você vier até aqui dizê-lo “2.

Por tudo isso, a Rádio Alice teve sérios problemas com o prefeito comunista de Bolonha, que a perseguiu sem tréguas, até que conseguiu fechá- la de vez e prender alguns de seus animadores. O estopim deu-se nos conflitos de rua que ocorreram na cidade em 1977, principalmente nos dias 11, 12 e 13 de março, quando Bolonha passava por uma verdadeira guerrilha urbana.

2 CARRIERI, André. “Alice”. Folha de S. Paulo, 12 mar. 1987. Caderno A-41. Periferia, v. 10, n. 2, p. 258-277, jul./dez. 2018
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Alice transmitia os conflitos praticamente ao vivo, com intervenções de vários ouvintes via telefone, que informavam sobre a luta entre os policiais e os estudantes. Além de informar onde estavam ocorrendo os confrontos, a rádio incitava os moradores de Bolonha a reagir contra a repressão. O prefeito considerou essas intervenções verdadeiras ameaças à ordem e decretou o fechamento da rádio, que foi transmitido até o ultimo minuto, quando os policiais invadem os estúdios da Alice e calam sua voz: A Alice também é acusada de ser aparelho das Brigadas Vermelhas. Segundo Dario Monferini, integrante da Rádio Europe, uma rádio privada local da Itália, a Rádio Alice foi a verdadeira voz livre do movimento estudantil italiano e não teve contato com o grupo terrorista. “Muito provavelmente o argumento das Brigadas Vermelhas foi utilizado pelos serviços secretos da Itália para dar a impressão de que havia um complô para derrubar o governo democrático”.

O poder de Estado considerou intolerável a intervenção da Rádio Alice nos acontecimentos e, no dia 12 de março, por ordem expressa do prefeito Zangheri, a emissora foi invadida por tropas policiais e os seus articuladores, presos e processados. A invasão foi reportada ao vivo até o último momento. Silenciada, Alice se transformou em um mito, e o seu exemplo fez florescer outras incontáveis alices dentro e fora da Itália (…) (MACHADO; MAGRI; MASAGRÃO, 1997, p. 70)

A ORIGEM DAS RÁDIOS LIVRES NO BRASIL

As rádios livres européias influenciaram profundamente o movimento brasileiro, principalmente na metade dos anos 80, quando foram lançadas suas primeiras sementes, e hoje ele atinge praticamente todo o país. Uma das principais personalidades a divulgar as rádios livres européias no Brasil foi o filósofo francês Felix Guattari, que, empolgado com o movimento, fez palestras a respeito do assunto na Pontíficie Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), durante sua visita ao país, em 1982. Na segunda visita de Guattari ao Brasil, em 1985, ele reúne cerca de seiscentas pessoas interessadas em conhecer a sua opinião sobre o assunto e detalhes de sua experiência com as rádios livres.

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Guattari empolga, fazendo boa parte dessas pessoas sair da reunião com intenções de montar uma rádio livre

O surgimento das rádios livres no cenário brasileiro, marcado essencialmente pela adoção da alternatividade em contraponto à organização unilateral dos meios massivos, representou uma forma de protesto contra a hegemonia do veículo na busca por acessibilidade:

As rádios livres, mesmo que algumas possam ter sido decorrência de aventuras sem maiores pretensões políticas, são, no conjunto, um protesto contra a forma de acesso aos instrumentos massivos e uma tentativa de conquistar a liberdade de expressão a qualquer preço (PERUZZO, 1998, p.245).

As rádios livres no Brasil possuem alguns momentos distintos em sua história. O primeiro momento das rádios livres brasileiras é composto de dois casos isolados de pessoas que praticaram a radiodifusão sem permissão oficial, pelo simples prazer de fazer rádio e sem nenhuma intenção subversiva no ato. De acordo com Marisa Meliani (1989), em 1931 o publicitário Rodolfo Lima Artensen, com a ajuda de um amigo, colocou no ar, em Rio Grande de São Pedro (RS) a primeira emissora de rádio da cidade. A iniciativa fez tanto sucesso que acabou sendo oficializada, transformando-se na Rádio Sociedade do Rio Grande do Sul.

O segundo registro é de 1971, em Vitória (ES). Vivia-se em plena ditadura militar e, por isso, a história não teve um final tão feliz quanto à do publicitário gaúcho. Tudo começou quando Eduardo Luiz Ferreira Silva, de 16 anos, apaixonado por eletrônica, desmonta um aparelho de rádio, remontando-o em seguida em forma de um transmissor à válvula de 15 watts. Surge a Rádio Paranóica.

Eduardo põe a rádio no ar com a ajuda de seu irmão. As emissões atingem as imediações do local em que estava instalado o transmissor (no banheiro do bar do pai dos rapazes, que nem sabia da existência da rádio dos filhos). Eduardo decide aumentar a capacidade do transmissor para 300 watts, e assim

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consegue atingir toda a cidade, concorrendo com as duas emissoras oficiais de Vitória, tornando a Paranóica muito famosa.

A gente tocava música, metia o pau nos comerciantes que roubavam no peso, reclamava da prefeitura… A gente era tão bobo, tão inocente com o que fazia, que até dava o telefone do bar. Não sabia que era proibido. (MELIANI,1995, p.105)

Mas os dois irmãos foram denunciados, acusados de subversão, quando a rádio completava apenas seis dias de emissão. Eduardo teve a casa toda vasculhada e quebrada, e o bar foi destruído. Ele foi preso junto com seu pai (o irmão conseguiu fugir), mas foi logo liberado. Seu pai, semianalfabeto, só conseguiu ser solto depois de três dias. Em 1994, Eduardo conseguiu ter acesso ao seu processo e descobriu que a sua rádio foi acusada, por um famoso jornalista de Vitória, de ser “uma armação dos comunistas para desestabilizar o regime”

Consideradas como as primeiras rádios livres brasileiras, as emissoras sorocabanas foram aos poucos chamando a atenção na cidade durante a primeira metade dos anos 80, mais como hobby do que como um movimento nascido de causas político-contestatórias. O nível de industrialização de Sorocaba, os inúmeros técnicos em eletrônica e a falta de locais de diversão para os jovens de baixa renda foram motivos suficientes para o avanço das rádios livres no local.

Alguns adolescentes, cansados de ouvir a programação pasteurizada das FMs comerciais, descobrem que podem fazer suas próprias rádios com a ajuda dos componentes eletrônicos certos. A primeira rádio ilegal de Sorocaba, cujas transmissões atingiam apenas um quarteirão, chamou-se Spectro e foi ao ar em 1976 (seis anos antes do boom de Sorocaba) pelas mãos de um adolescente de 14 anos.

O mesmo garoto montou outro transmissor, em 1980, que dessa vez atinge 10 km. Já no final de 1981, Sorocaba possui mais seis rádios: junto com a Spectro, também transmitem as rádios Estrôncio 90, Alfa 1, Colúmbia, Fênix, Star e Centauros (esta última troca o nome para Voyage e mescla-se com a

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Spectro, nascendo assim a Spectro Voyage Clandestina – SVC, uma das mais famosas rádios livres de Sorocaba). Em 1982, estão no ar, oficialmente, 43 emissoras, mas há informações de que mais de 100 rádios transmitiam na época.

As rádios livres de Sorocaba incentivam o surgimento de outras experiências. E na cidade de São Paulo que surge a mais famosa de todas as rádios livres brasileiras da década de oitenta: a Rádio Xilik, que transmite pela primeira vez em julho de 1985.

Radio Xilik. Radio Livre urgente, em 106.4 mHz, aberta a todos, exceto a generais ativos e passivos,senhoras de Santana, falsários, mamães que dizem sempre mentirinhas, falocratas, criancas que falam sempre a verdade, demagogos e juizes evangélicos ( MELIANI, 1995, p.52).

Organizada por estudantes da PUC-SP, a Xilik inaugura uma proposta de radio livre engajada no movimento pela democratização dos meios de comunicação. As diferenças entre esta experiência e as experiências de Sorocaba, é que a Xilik e mais politizada. Ela não apoia apenas a possibilidade de qualquer um poder ter a sua radio no ar, mas defende que este veículo de comunicação deve ser apropriado principalmente pelos movimentos sociais organizados. São os ideais das rádios livres europeias que chegam ao Brasil através da Xilik.

A Xilik leva a ideia da radio livre a uma parcela da populacao considerada ‘formadora de opiniao’. Insistindo na pratica da desobediencia civil, ela rechaca as iniciativas de legalizacao, que considera a reproducao do controle sobre a comunicacao. Para o grupo, e impossivel normatizar o desejo e a radio livre deve continuar a atravessar a comunicacao oficial indefinidamente porque e esta a sua verdadeira funcao dentro da democracia” (MELIANI, 1995, p.53).

O sucesso da Xilik se deveu em grande medida através de sua defesa pelo direito a transmissão, principalmente aos movimentos sociais organizados. A radio Xilik transmite ao vivo em 1986, uma palestra do psicanalista francês Felix Guattari, também militante do movimento de rádios livres. Essa transmissão foi importante porque compartilhou com mais de seiscentas pessoas as ideias

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defendidas por Guattari, mas também levou até o pensador, a situação dos meios de comunicação no Brasil e o movimento nacional de rádios livres. Dessa relação surgem contribuições importantes, provenientes da experiência própria de Guattari com as rádios livres na Europa, além de sua análise para o caso brasileiro, alertando movimento para o problema da institucionalização e o perigo da partidarização das rádios livres em contraposição a sua função social. Esta análise, de certa forma previu os rumos que o movimento de rádios tomariam a partir dos anos 90 no Brasil

A rádio também promove várias campanhas, como ensinar a população a remarcar os preços nos supermercados, durante o Plano Cruzado: “Já que eles remarcam tudo, peguem os selos mais baratos e coloquem nos produtos mais caros” (MELIANI,1995, p.78); plantar maconha em casa, quando ainda nem se falava na descriminalização do uso da erva; entrar pela porta de trás do ônibus, afinal “o ônibus é um dever do Estado e um direito do cidadão” (idem, p.79).

A Xilik resolve por si sair do ar, mas o grupo continua defendendo seus ideais participando de palestras, publicando artigos e o livro “Rádios Livres, a reforma agrária no ar”, popularizando no Brasil a questão da democratização dos meios de comunicação. Neste momento são mais de 50 rádios operando, incentivadas pela Xilik. Há rádios que surgem em hospitais psiquiátricos, rádios que surgem de núcleos do PT, mas com autonomia e procurando novas formas de experimentação. O movimento em São Paulo e tão fecundo que extrapola o estado, chegando ao Rio de Janeiro em 1986 e dali para todo o Brasil. (MELIANI, 1995).

RÁDIO NOVOS RUMOS NA BAIXADA FLUMINENSE – A PRIMEIRA RÁDIO COMUNITÁRIA DO PAÍS

A comunicação comunitária é a comunicação da e para as comunidades, para grupos geralmente excluídos diretamente da midiatização pelos meios de comunicação de massa tidos como convencionais (rádios, TVs, portais, jornais e revistas).

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As rádios comunitárias são hoje um tipo de mídia de maior representação em grupos mais segmentados em termos de abrangência midiática. Essas rádios atuam principalmente enfocando assuntos das comunidades, dos grupos marginalizados, dos grupamentos e segmentos sociais não contemplados pelas mídias tidas como convencionais. Tais emissoras devem promover informação, lazer, bem como instigar manifestações culturais, artísticas, folclóricas e atos que possam instigar o desenvolvimento comunitário, sem qualquer distinção.

Segundo o sitio do Ministério das Comunicações uma emissora de rádio comunitária:

É um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. A rádio comunitária deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população. Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc (MC, 2007).

Ainda, segundo o sitio do Ministério das Comunicações (MC, 2007), só podem se candidatar para pleitear uma emissora de rádio comunitária fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade a ser abrangida pela emissora e que pretendem realizar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade. Tais instituições não podem de forma alguma ter ligações com outras instituições tipo: partidos políticos, instituições religiosas, sindicatos etc.

Atualmente as rádios comunitárias legalizadas do Brasil são regidas pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano.

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A Lei 9.612, reza também que a estação de rádio comunitária deve operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts (equivalente a área de abrangência geográfica de um quilômetro quadrado) e ainda operar em frequência modulada (FM), com equipamento transmissor certificado pela ANATEL3

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Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida (MC, 2007).

No Brasil, há atualmente poucas rádios comunitárias legalizadas. O processo de concessão às rádios é lento e burocrático, de forma que há alguns meios que funcionam de maneira ilegal – Peruzzo (2006) contabiliza mais de 15 mil rádios na ilegalidade em 2005.

O grande número de emissoras funcionando ilegalmente – a maioria com pedidos de autorização cadastrados – se justifica pelas distorções no processo de concessão oficial. Há por parte do governo uma morosidade na legalização das rádios comunitárias, além de uma política de repressão àquelas em funcionamento sem a prévia autorização, como se as “comunidades” pudessem esperar dois ou três anos pela autorização (PERUZZO, 2006, p.186).

As rádios comunitárias podem ser consideradas como um outro momento das rádios livres, pelo menos no Brasil. Elas nascem a partir da organização das rádios livres como movimento e da disseminação destas entre as classes populares, que passam a fazer uso do rádio como veículo de entretenimento e organização social. As rádios comunitárias têm como preocupação fundamental

3 Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. Órgão regulador do Governo Federal, vinculado ao Ministério das Comunicações, que fiscaliza as rádios comunitárias do Brasil. Em cada estado o órgão matem uma delegacia que fiscaliza constantemente as emissoras comunitárias

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possibilitar o acesso da comunidade ao rádio, para que o veículo seja um instrumento (meio, e não fim) de mobilização e conquistas populares dentro de determinada comunidade. Assim como foi transcrita a história da Rádio Alice, achamos por bem também contar a história da primeira radio comunitária do Brasil, a Rádio Novos Rumos.

A importância de se destacar a Rádio Novos Rumos está no fato de ela ser considerada a primeira rádio comunitária do país. A rádio está localizada no município de Queimados -RJ, desde fevereiro de 1991. A rádio é administrada pelo Radioclube de Queimados, entidade sem fins lucrativos, e foi fundada oficialmente no dia 13 de abril do mesmo ano. A rádio é reconhecida pela lei municipal 173/95 de 22/05/95. A rádio opera sobre a frequência 101,7 FM, cobrindo num raio de cinco quilômetros, abrangendo 90% dos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.

O site oficial da Rádio Novos Rumos, destaca a importância da rádio:

Muitas outras experiências populares em rádio foram realizadas antes da Novos Rumos, mas ela é de fato a primeira radiodifusora do país a ser administrada diretamente pela comunidade, com regras democráticas estabelecidas em seus estatutos, e a primeira a abrir espaço em sua programação para qualquer pessoa da comunidade, independentemente de qualquer condição política, filosófica, religiosa ou social. (www.vivafavela.com.br/radios/novosrumos)

Sebastião Santos, um dos fundadores da rádio, em palestra na Faculdade de Comunicação da UFJF, no ano de 1998, contou que o segredo da Novos Rumos foi a busca pela aproximação com a comunidade de Queimados. Foram chamados todos os movimentos organizados da cidade para participarem do Conselho da rádio, o que possibilitou também uma programação bastante variada e democrática.

O sucesso que a rádio alcançou desde o início de sua fundação e de transmissão, incomodou não só o governo local mas também os proprietários de emissoras comerciais. O episódio do fechamento relatado acima aconteceu no dia 15 de maio de 1991, seis dias após a inauguração pública que reuniu mais de duas mil pessoas no Ginásio do Queimados F. C., a Novos Rumos foi invadida

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por fiscais do Dentel e agentes da Polícia Federal, que prenderam todos os equipamentos e suprimentos da emissora. A professora Cicillia Perruzzo fala da popularidade da Rádio Novos Rumos e de como a participação da comunidade foi decisiva para que a rádio se mantivesse no ar :

(…) surgida em dezembro de 1990 e inaugurada oficialmente em maio de 1991, em Queimados, município da Baixada Fluminense (RJ). A emissora com pouco tempo de funcionamento foi fechada por fiscais do Ministério das Comunicações e a Polícia Federal, sendo apreendidos o transmissor, a aparelhagem de audio e discos. Depois de várias tentativas de reabrí-la, através da mobilização da comunidade que fez um abaixo assinado com dez mil assinaturas de habitantes do município e cem de apoio de arlamentares, e de lobby do Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio de Janeiro junto ao Ministério das Comunicações, finalmente após o então Ministro, Sérgio Motta, ter se comprometido, em março de 1995, a formar uma comissão para elaborar uma proposta de regulamentação para as emissoras de baixa potência(…) (PERUZZO, 2005)

O site oficial da Rádio Novos Rumos diz que foram quatro anos de lutas com a rádio fora do ar. A população de Queimados fez inúmeras manifestações para que a rádio pudesse voltar a funcionar e sempre esperou que o governo federal se posicionasse a favor também das outras rádios comunitárias que surgiam. Depois de muitas brigas judiciais \a rádio consegue a autorização para funcionar legalmente, como comenta seu presidente, Luiz Gonzaga:

Uma a semana depois de reinaugurada a rádio, em 22 de maio de 1995, foi promulgada a Lei Municipal No 173/95, de autoria do Ver. José Carlos Nunes de Paula, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Queimados, reconhecendo o Radioclube de Queimados como Entidade de Utilidade Pública. Em setembro 95, com apenas quatro meses no ar, uma pesquisa do IBOPE já apontava a Novos Rumos como a terceira mais ouvida na cidade, perdendo apenas para a Melodia FM e a Globo AM. (www.vivafavela.com.br/radios/novosrumos)

Porém, no dia 06 de maio de 1997, prestes a completar dois anos no ar, fiscais do Dentel (hoje, Anatel), acompanhados de agentes da Polícia Federal, fecharam a rádio Novos Rumos. Mas a resposta desta vez foi diferente: em

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quatro dias foi feito um abaixo assinado com mais de cinco mil assinaturas com o apoio de entidades do próprio bairro, um documento assinado pelo prefeito e vereadores:

De posse dessa documentação e com o apoio da AMARC, FNDC, Abraço e Ar Livre, fomos ao Delegado do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro comunicar que a comunidade não aceitava o fechamento da rádio e que, diante desse fato incontestável, nós a reabriríamos. E assim, num domingo, dia das mães, 11 de maio de 97, a Novos Rumos voltou ao ar (www.vivafavela.com.br/radios/novosrumos).

Cicília Peruzzo afirma que o sucesso da Rádio Novos Rumos de Queimados se deve à estrutura democrática adotada pela rádio, em que todos da comunidade participam efetivamente da construção da programação: Ela explica:

Pelo estatuto a emissora garante a todo cidadão o direito a voz na programação. Conta com cem colaboradores e catorze funcionários. Tem um quadro de 781 sócios, que contribuem com R$2,00 por mês, mas a sua principal fonte de receita são os comerciais e prestação de serviços para terceiros.(…) A emissora faz assembléia, de seis em seis meses, com todos os associados, da qual tiram as diretrizes globais de atuação, mas o seu dia a dia é conduzido por um conselho executivo, composto por cinco membros. Possui também um conselho de programação e um conselho de fundadores (PERUZZO, 2005).

Variedade e pluralidade são as marcas defendidas pela primeira rádio comunitária do Brasil:

Todas as religiões, todos os partidos políticos, todos os movimentos sociais… Todos estão na rádio. O espaço está sempre aberto para debates, entrevistas e comentários. Todos da comunidade tem direito a vez e voz. Todos falam, desde as autoridades até o mais humilde cidadão ou cidadã (www.vivafavela.com.br/radios/novosrumos).

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

As lutas pela comunicação comunitária dessas emissoras não foram em vão, valendo-se da continuidade e da necessidade de novos exemplos para esse tipo de lutas em todo País. Quando Felix Guattari escreve seu prefacio para o livro Rádios Livres a Reforma Agrária no Ar, refere-se ao Brasil como um campo de possibilidades ainda abertas para as lutas de emancipação, porque a situação sócio-político desse pais não atingiu um grau de desenvolvimento capaz de absorver as centenas de milhões de pessoas marginalizadas em relação a economia dominante.

Ele faz um rápido diagnostico da situação europeia, onde os movimentos emancipadores foram submetidos a um temporário congelamento social, político e cultural. O movimento de rádios livres no Brasil, e particularmente diferente do movimento na Franca e na Itália, porque está intimamente ligado as particularidades de seu habitat. As rádios livres na sua versão europeia, que foram segundo esse autor “os últimos florões das revoluções moleculares que se sucederam aos movimentos de contestação dos anos 60” (MACHADO; MAGRI; MASAGRÃO; 1997, p.9), chegam aqui tardiamente e encontram a acolhida de um pais as vésperas de uma Constituição democrática e que se manifesta majoritariamente na forma dos novos movimentos sociais, autônomos, não institucionalizados, porem com afinidades múltiplas entre si e entre os partidos mais progressistas. Neste contexto Guattari prevê que os movimentos de rádios livres no Brasil podem vir a ter uma importância maior do que tiveram seus “parentes” europeus em seus respectivos países, atuando como elemento aglutinador em aliança com os movimentos sociais.

REFERÊNCIAS

CARRIERI, André. Alice. Folha de S.Paulo, São Paulo, 12 mar. 1987. Caderno A-41.

ECO, Umberto. Una nueva era en la libertad de expresión. In: BASSETS, Lluís (ed.). De las ondas rojas a las radios libres. Barcelona, Ed. Gustavo Gili, 1981.

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GUATARRI, Félix, ROLNIK, Suely. Sobre as rádios livres. In: Micropolítica – Cartografias do Desejo. São Paulo, Editora vozes, 1986.

______. A trama da rede. In: Revolução molecular. São Paulo: Brasiliense, 1981

MELIANI, Marisa. Rádios Livres: o outro lado da voz do Brasil. São Paulo, USP, 1995. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Comunicação e Artes.

Ministério das Comunicações. O que é uma rádio comunitária. Brasília: Disponível em: <www.mc.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=7879>. Acesso em 15 de março de 2007.

PERUZZO, Cicília Maria Kroling. Comunicação nos Movimentos Populares – a participação na construção da cidadania. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

______. Comunicação Comunitária e educação para a cidadania. Disponível em: www2.metodista.Br/unesco/PCLA/revista13/artigos%2013-3.htm. Acesso em 21/01/2005.

______. Rádios comunitárias: entre controvérsias, legalidade e repressão. In: MELO, José Marques de; GOBBI, Maria Cristina; SATHLER, Luciano. utopia brasileira. São Paulo: Editora UMESP, 2006.

RÁDIO NOVOS RUMOS. Disponível em www.vivafavela.com.br/radios/novosrumos. Acesso em abril/2005

MACHADO; MAGRI; MASAGRÃO. eds. Rádios livres – A reforma agrária no ar.

Editora Brasiliense, São Paulo, 1997.

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